O Laudo para Crédito de ICMS permite que as indústrias que estão no mercado livre recuperem este imposto na forma de crédito. Desta forma, é necessário aprofundar algumas questões importantes.
Nesse post avaliaremos indústrias que:
- Estão no Mercado Cativo;
- Compram energia no Mercado Livre.
Laudo para Crédito de ICMS para indústrias Mercado Cativo
Nessa situação é mais fácil compreender o benefício do laudo para Crédito de ICMS e, assim, simular a economia para o cliente durante a negociação. Em síntese, o valor do ICMS vem 100% destacado na fatura de energia elétrica, diferente do que ocorre quanto a indústria compra energia no Mercado Livre.
Logo, com o laudo para crédito de ICMS é possível prever antecipadamente quanto o cliente pode economizar, isso, apenas simulando um crédito.
Exemplo:
Em uma fatura de energia elétrica de R$ 100.000,00, se o ICMS do estado for de 29%, o valor do ICMS destacado fica aproximadamente R$ 29.000,00 (considerando que existem itens de pequeno impacto que não tem incidência de ICMS).
Desta forma, supondo um laudo técnico com um percentual de 95% de consumo associado a parte produtiva, essa empresa poderia recuperar R$ 27.550,00 através de uma conta gráfica, isso somente com o Laudo para Crédito de ICMS e sem necessidade de ter um advogado intermediando.
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Como a contabilidade faz o crédito do ICMS
Laudo para indústrias no Mercado Livre
As indústrias que compram energia no Mercado Livre podem se creditarem do ICMS associado à energia elétrica. Mas cabe salientar que em muitos casos a geração de energia é comprada de outros estados e por isso é necessário ser feito compensações fiscais devido a diferença de alíquota de ICMS entre cada estado.
Porém, essa atribuição é da contabilidade da empresa e não dos profissionais da área elétrica que fazem esse tipo de consultoria.
Nesse caso a indústria em questão tem a fatura de energia elétrica da concessionária e um contrato de compra de energia, no qual é emitido uma nota fiscal associado à parcela da geração de energia.
Portanto, o que nós iremos utilizar como referência para do laudo é a fatura de energia da concessionária, através do seu histórico de consumo.
Cabe salientar que a metodologia de elaboração do laudo não irá mudar, no entanto, nesse caso não é possível simular o valor a ser ressarcido em reais, pois desconhecemos o ICMS pago na compra da geração de energia.
Neste caso a grande vantagem é que esse tipo de indústria geralmente já tem o laudo técnico e necessita, portanto, apenas atualizar para evitar as auditorias feitas pela Secretária da Fazenda.
Assista essa explicação em vídeo para conhecer melhor o objetivo desse serviço:
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